Dia 14 deste mês o Coletivo RJ enviou cartas aos Deputados Estaduais, e apresentou indicações que pretende fazer chegar ao poder público estadual, para garantir que a Comissão estadual da Verdade do Rio de Janeiro será composta por pessoas de militância reconhecida, no campo de direitos humanos.
Assim como quanto à Comissão Nacional da Verdade, o Coletivo RJ acompanhou o processo de votação na ALERJ e acompanhará a Comissão Estadual da Verdade, monitorando sua atuação, junto a outros grupos da sociedade civil.
A Carta:
Indicações de Comissionados:
COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE RJ E SUA COMPOSIÇÃO PERFIL DOS COMISSIONADOS, LOCAL DE FUNCIONAMENTO E INDICAÇÕES
Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça
A) Quanto ao PERFIL, consideramos acrescentar ao descrito na Lei que os Comissionados a serem escolhidos:
a) devem ter uma trajetória de vida relacionada à luta e compromisso com
os direitos humanos;
b) não podem ter tido comprometimento (vínculo) com a ditadura militar;
c) devem se dedicar com afinco aos trabalhos da CEV RJ durante seu
período de vigência, que já está atrasado em seis meses com relação ao
início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade.
B) Quanto ao LOCAL de funcionamento, acreditamos que precisa simbolizar aquele período, transformando-o em ancoradouro para o estímulo à Verdade, Memória e Justiça. Para tal, o prédio da Polícia Civil (ex-DOPS RJ), cogitado para Memorial da Anistia Política no Brasil, tem excelentes condições para funcionamento da CEV RJ, no âmbito da implantação de um Centro de Memória.
C) Para compor a COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE DO RIO DE JANEIRO INDICAMOS (por ordem alfabética):
- Ana Maria Muller
- Antonio Carlos Biscaia
- Geraldo Cândido da Silva
- Jessie Jane Vieira de Souza
- João Ricardo Dornelles
- Pedro Strozenberg
A seguir, apresentamos um currículo resumido de cada um deles.
ANA MARIA MULLER
Advogada formada pela Universidade Candido Mendes (1972)
Sempre militou como advogada autônoma mantendo, até o corrente ano de 2012,
escritório próprio.
Foi advogada do Sindicato dos Metroviários RJ, do Sindicato dos Bancários do RJ, do
Sindicado dos Psicólogos RJ, do Sindicato dos Médicos RJ, da Associação dos
Funcionários do BNDE´s, da Associação dos Funcionários da CNEN, da Associação dos
Funcionários da CPRM, entre outras entidades.
NO CAMPO DOS DIREITOS HUMANOS:
- Participou da fundação do Movimento de Renovação dos Advogados no Rio de
- Janeiro, através do qual foram eleitos diversos advogados progressistas para
- formarem o Conselho Estadual.
- Participou, como Conselheira eleita para a OAB-RJ, da fundação da Comissão de
- Direitos Humanos da OAB-RJ, no ano de 1980.
- Participou da fundação do Comitê Brasileiro pela Anistia – RJ no ano de 1978,
- participando ativamente no Brasil e no exterior da luta pela Anistia Ampla, Geral
- e Irrestrita.
- Prestou assistência a diversos ex-presos políticos e seus familiares.
- Juntamente com seus colegas de escritório Abigail Paranhos e Arthur Muller, patrocinou a Ação que a família de MARIO ALVES DE SOUZA VIEIRA – preso político desaparecido – ingressou junto à Justiça Federal do RJ, sendo a primeira ação no Brasil em que a União Federal, no ano de 1981, foi considerada culpada pelo sequestro, prisão ilegal, tortura, morte e ocultação de cadáver.
- Patrocinou a Ação em que a família de RUI FRAZÃO SOARES – preso político desaparecido – ingressou contra União na Justiça Federal de Pernambuco, com sentença condenatória à União, que foi considerada culpada pelo sequestro, prisão ilegal, tortura, morte e ocultação de cadáver.
- Patrocinou a Ação em que a família de FLÁVIO DE CARVALHO MOLINA – preso político desaparecido - ingressou contra União na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com sentença condenatória à União. Nessa ação, com intervenção do Ministério Publico do Estado de S. Paulo, foi possível localizar parte dos restos mortais que foram sepultados.
- Patrocinou a Ação em que a família de HONESTINO MONTEIRO GUIMARÃES - preso político desaparecido - ingressou contra União na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com sentença condenatória à União, que foi considerada culpada pelo sequestro, prisão ilegal, tortura, morte e ocultação de cadáver.
- Patrocina a Ação em que a família de FERNANDO AUGUSTO DA FONSECA – preso político morto pela repressão – ingressou contra a União na Justiça Federal do Rio de Janeiro, com sentença condenatória, na qual foi comprovada a farsa montada pela repressão na morte do mesmo.
- Patrocina o interesse de diversos atingidos políticos junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça do Brasil, tendo recebido, em setembro do corrente ano, diploma expedido pela mesma reconhecendo o seu empenho na defesa da Memória, Verdade e Justiça.
ANTONIO CARLOS BISCAIA
Brasileiro, casado, Procurador de Justiça aposentado, advogado
- Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-RJ (turma de 1964).
- Mestrado em Direito Penal na UFRJ (1979/1980).
- Professor titular de Direito Processual Penal da Universidade Cândido Mendes
- (em exercício de 1973/2003).
- Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1971/1999).
- Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (mandatos 1984/1986, 1991/1993 e 1993/1995).
- Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (1982/1984).
- Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça (1994/1995).
- Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro (1982/1984).
- Deputado Federal (PT/RJ) – Mandatos 1999/2000, 2003/2007 e 2008/2011.
- Presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (2005).
- Presidente da CPMI dos Sanguessugas do Congresso Nacional (2006).
- Secretário Nacional de Justiça (fevereiro/agosto de 2007).
- Secretário Nacional de Segurança Pública (setembro/2007 a março/2008).
- Subsecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos do Estado do
- Rio de Janeiro (fevereiro/2011 a maio/2012).
GERALDO CÂNDIDO DA SILVA
Nasceu em 1940 em Pedro Velho, Rio Grande do Norte. Um dos 13 filhos do casal
Francisco Cândido da Silva, agricultor e pequeno comerciante, e Maria José da Silva,
doméstica, estudou até o 2° ano científico. Posteriormente, habilitou-se como torneiro
mecânico pelo SENAI.
Por intermédio de um colega de trabalho tomou conhecimento do jornal Semanário, do
PCB, passando a se interessar por política. Após três anos foi demitido ao voltar do
seguro contra acidente de trabalho, fato este que marcaria sua vida.
Filiou-se ao PCB e começou sua militância em 1961; no ano seguinte filiou-se ao Sindicato
dos Trabalhadores da Indústria de Minérios e Combustíveis e foi demitido depois da
greve da categoria. Em 1968 participou do grupo de apoio logístico da Ala Vermelha,
organização clandestina de esquerda. Devido às suas atividades políticas, sempre ligadas
à oposição sindical nas empresas em que atuava, foi obrigado a mudar constantemente
de emprego.
Participou de movimentos populares nas associações de moradores do Complexo do
Alemão e de Ramos no início da década de 80. Ingressou na companhia do Metrô do Rio
de Janeiro em 1978 como mecânico de manutenção de máquinas. Participou da criação
da Associação dos Funcionários do Metro em 1979 (primeiro secretário). Neste mesmo
ano lutou pela criação do Partido dos Trabalhadores (PT), tanto no plano nacional
quanto no estadual Rio de Janeiro, sendo considerado um dos seus fundadores
históricos. Fez parte do primeiro Diretório Nacional (DN) do PT e integrou, por três
mandatos, sua direção nacional. Atuou sempre nas bases do PT no Rio de Janeiro. Foi
também vice-presidente da Direção Estadual e exerceu três cargos de direção como
membro da Executiva nos anos de 1981, 83 e 85.
Elegeu-se em 1981 como primeiro presidente do recém criado Sindicato dos Metroviários
do Rio de Janeiro, que ajudou a fundar. Conseguiu que 96% da categoria se
sindicalizasse. Reeleito, cumpriu seu segundo mandato (1985-87), época em que o
sindicato comprou sua sede própria e se estruturou.
Esteve presente, em 1982, ao encontro que reuniria, em São Paulo, cerca de 400 líderes
sindicais de todo o Brasil, sendo eleito um dos l0 representantes do Rio de Janeiro para
a II Comissão Nacional Pró Central Única dos Trabalhadores (CUT). Criada a Central, em
28 de agosto de 1983, Geraldo Cândido foi eleito para fazer parte de sua direção
nacional, função que exerceria até 1988. Uma de suas tarefas era criar as CUTs estaduais
e regionais. Realizou o I Congresso Estadual das Classes Trabalhadoras do Rio de Janeiro
em abril de 1984, fundando a CUT- RJ. Foi eleito primeiro presidente da Central no Rio de
Janeiro, sendo reeleito por mais três vezes consecutivas. Em 1997 participou do
Seminário da C.C.O. (Central Sindical Espanhola), representando a CUT-RJ.
Em 1986, apoiado pelo núcleo dos metroviários, foi candidato a deputado federal
constituinte pelo PT, uma campanha de poucos recursos e bem aceita pelos sindicalistas.
Mesmo não se elegendo, foi o quinto candidato mais votado do partido no Rio de
Janeiro. Em 1987 representou a CUT no Congresso Nacional dos Trabalhadores Alemães,
promovido pela Central Sindical Alemã da R.D.A. (República Democrática Alemã), em
Berlim Oriental. Concorreu novamente a um cargo público em 1994, indicado pela
convenção do PT, para primeiro suplente da então candidata ao senado federal Benedita
da Silva.
Na CUT é secretário de organização da central estadual no Rio de Janeiro. Aposentou-se
pelo Sindicato dos Metroviários em 1996.
Assumiu a vaga de Senador da República em 1999, por ser suplente de Benedita da Silva,
eleita vice-governadora do Estado do Rio.
No Senado participou das seguintes comissões:
- foi membro efetivo da Comissão de Assuntos Sociais e da Comissão de
Educação 1999/2000;
- foi membro efetivo da Comissão de Relações Exteriores e da Comissão de
Fiscalização e Controle 2001/2002;
- foi relator da Sub-Comissão que apurou o acidente da REDUC (Petrobrás).
- foi presidente da Sub-Comissão que apurou o acidente da P-36 (Bacia de
Campos);
- foi membro da Comissão que elaborou o Projeto de Segurança Nacional;
- foi membro efetivo de duas CPIs: a do Roubo de Cargas e a do Futebol;
- representou o Senado na III Conferência Mundial de Combate ao Racismo em
Durban, África do Sul, em 2001;
- foi Assessor Parlamentar do Senado Federal 2005/2007.
Fez parte da Rede de Reparação aos Ex-Presos e Perseguidos Políticos do Estado do RJ,
entre 2006 e 2011, representando a ANAPAP - Associação Nacional dos Anistiados
Políticos, Aposentados e Pensionistas, na luta por Reparação com Memória, Verdade e
Justiça no Rio de Janeiro.
Integra hoje o Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça (pela ANAPAP) desde as primeiras
discussões e sua criação, em agosto de 2011.
Por iniciativa da deputada estadual Inês Pandeló a ALERJ, em 2012, concedeu-lhe o título
de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro.
JESSIE JANE VIEIRA DE SOUZA
Atualmente é Professora Associada de História da América do Instituto de História da
UFRJ; é docente do Programa de Pós-Graduação e Pesquisa em História Social da UFRJ.
Graduada em História pela UFF, fez o Mestrado em História pela Universidade Estadual
de Campinas e o doutorado em História Social pela UFRJ (1998); pós-doutorado no
Instituto de Desenvolvimento Economico-Social, em Buenos Aires. Suas linhas de
pesquisa são: Sociedade e Cultura; Sociedade e Política. Entre os temas sobre os quais
orienta seus alunos, tanto na graduação quanto no Mestrado e no Doutorado, estão:
‘Ditaduras militares na América Latina’ e ‘Movimentos sociais no Brasil contemporâneo’.
Como pesquisadora, publicou oito artigos para periódicos, escreveu dois livros, além de
dez textos para jornais e revistas e o mesmo número de trabalhos para congressos.
Entre as disciplinas em que é especialista, constam História Moderna e Contemporânea,
tendo estudado principalmente temas como Estado, Igreja Católica, Catolicismo Social,
Religião, Sindicatos e Trabalho.
Entre suas publicações, destacam-se:
- Revista do Centro de Memória Sindical, do Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (edição, texto).
- Cadernos de Formação Sindical, com temas históricos relacionados à vida operária (edição, texto).
- Revista da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do Espírito Santo em comemoração dos 30 anos desta entidade - (pesquisa, texto e edição).
- Livro Círculos Operários: a Igreja Católica e o mundo do trabalho no Brasil, publicado pela Editora UFRJ em 2002.
- Gestão Publica e Responsabilidade Social. Artigo publica pela Revista doArquivo Publico de São Paulo em agosto de 2003.
Exerceu ainda as seguintes atividades:
- Assessora de Comunicação Social junto à Diocese de Volta Redonda;
- Diretora do Centro de Documentação e Pesquisa, da Editora Terceiro Mundo (1982-1986);
- Coordenadora do Centro de Cultura Popular, entidade sem fins lucrativo comprometida com a formação sindical e resgate de memória junto a vários sindicatos de trabalhadores do Rio de Janeiro e de Volta Redonda (1983-1989);
- Educadora Popular junto ao Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda (1983-1989);
- Educadora Popular da Fase (Federação dos Órgãos de Assistência Social e
- Educacional) no Estado do Espírito Santo (1990 a1991);
- Editora do Guia do Terceiro Mundo (Almanaque sobre o Terceiro Mundo), editado pela Editora Terceiro Mundo.
- Titular da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer da Prefeitura de Volta Redonda (1989);
- Diretora do Departamento de Serviços Gerais da Secretaria de Administração da Prefeitura de Vitória – Espírito Santo, sendo responsável pela montagem inicial do Arquivo Público daquela cidade (1990 -1991);
- o Assessora da Secretaria Estadual do Trabalho do Estado do Rio do Janeiro (1993-1994);
- o Diretora Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro (1999-2002).
- Integra o corpo editorial da Revista Agora, da UFES – Universidade Federal do Espírito
- Santo e do corpo editorial da Revista da Anistia Política no Brasil.
- Foi Diretora eleita do IFICS / UFRJ entre 2006 e 2010.
- Foi Diretora do APERJ - Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro entre 1999 e 2002.
- Militante contra a ditadura, foi presa política entre 1970 e 1979.
JOÃO RICARDO WANDERLEY DORNELLES
Possui Graduação em Direito pela PUC-Rio - Pontifícia Universidade Católica do Rio de
Janeiro (1979), Mestrado em Direito pela PUC-Rio (1984) e Doutorado em Serviço Social
pela UFRJ - Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001).
É Professor do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC-Rio, com publicações em
revistas nacionais e internacionais.
Exerce ainda as seguintes atividades:
- o Coordenador-Geral do Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio.
- o Membro fundador e diretor da ANDHEP (Associação Nacional de Direitos Humanos - Pesquisa e Pós-graduação).
- Pesquisador do CNPQ (Produtividade em Pesquisa 2 - 2009-2012; 2012-2014).
- Pesquisador na PUC-Rio da Cátedra Unesco "Direitos Humanos e Violência:Governo e Governança".
- Ex-Diretor do Departamento de Direito da PUC-Rio (2002-2005).
- Membro fundador da Red Latinoamericana de Derechos Humanos y Seguridade Pública.
- Membro do Conselho Editorial e Parecerista da Editora Lumen Juris.
- Membro do Conselho Editorial da Federação de Órgãos para Assistência Social Educacional.
- Vice-presidente da Associação de Juristas Pela Integração da América Latina.
- Membro do Instituto Carioca de Criminologia.
- Tem experiência acadêmica (pesquisa e docência) na área de Direito Público,
- Criminologia, Direitos Humanos e Sociologia Jurídica (ênfase em Direito Público).
- É líder do Grupo de Pesquisa do CNPq: Direitos Humanos, Controle Social Penale Estado de Exceção.
http://www.puc-rio.br/direito
http://www.jur.puc-rio.br/equipe.php
PEDRO STROZENBERG
É formado em Direito pela Universidade do Rio de Janeiro e doutorando na Universidade de Burgos (Espanha), área de estudo: Mediação Comunitária e Direitos Humanos. Sua trajetória se caracteriza pela atuação na área dos Direitos Humanos no Brasil.
Identificado pela participação no campo da sociedade civil, atualmente é o secretario executivo do Instituto de Estudos da Religião (ISER), onde coordena pesquisas e estudos orientados sobre políticas sociais brasileiras.
Ainda no campo da sociedade civil foi fundador da organização civil Viva Rio, tendo coordenado programas como o Balcão de Direitos - programa de acesso à justiça e mediação de conflitos em favelas - e programas de desarmamento e capacitação policial.
Apostando em espaços de diálogos, Pedro foi membro, entre outros, do Conselho Nacional de Juventude e do Conselho Nacional de Segurança Pública; em nível estadual foi membro do Comitê de Enfrentamento a Tortura e atualmente compõe o Conselho Estadual de Direitos Humanos.
Reconhecido por sua participação no campo dos Direitos Humanos, foi laureado com o Premio Nacional em 2006, entregue pelo Presidente Lula, e o prêmio "Altas Conquistas", conferido pela OAB/RJ.
Pedro teve ainda passagens em cargos públicos no Governo do Estado do Rio de Janeiro, quando assumiu a Subsecretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro em 2010 e ainda a Coordenação da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (2007/2008).
Nascido em 1972, Pedro tem contribuído para um debate intergeracional envolvendo assuntos referentes à Memória, Verdade e Justiça no Rio de Janeiro, por meio da promoção de debates e reflexão sobre o tema e de sua participação no Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça.
Experiências profissionais
No Instituto de Estudos da Religião – ISER, Rio de Janeiro, Brasil, é Secretário Executivo – de fev 2011 até os presentes dias; na Secretaria de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro foi Subsecretário de Estado – de mai 2010 a fev 2011; na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro foi Assessor da Comissão de Direitos Humanos – de fev 2007ª fev 2008; no Viva Rio, Rio de Janeiro, Brasil, foi Coordenador do Programa de Mediação de Conflitos – de jan 2005 a mai 2006; na Petrobras, Rio de Janeiro, foi Assessor especial da Ouvidoria – de dez 2002 até dez 2003; no Viva Rio, Rio de Janeiro, foi Coordenador de Segurança Pública e Direitos Humanos – de abr 1994 a dez 2002 e no Programa de Proteção a Testemunhas do Estado do Rio de Janeiro foi Diretor Executivo – de mai 1999 a
abr 2000.
É membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Estadodo Rio de Janeiro (de jun 2007 até hoje); da Comissão Estadual de Combate à Tortura e Violações dos Direitos Humanos (de dez 2010 até hoje); do Comitê Estadual de Políticas de Apoio ao Refugiado (de jun 2010 até o presente); Vicepresidente da organização civil Enda Brasil (de mar 2005 até o presente); do Centro de Mediação Comunitária do Chapéu Mangueira e Babilônia (de jun 2006 até o presente); do conselho da associação civil Promundo (de set 2009 até o presente); e Vice-presidente da associação civil Luta Pela Paz - Membro do Conselho (de 2007 até o presente).
Foi também Membro da Comissão Especial de Investigação das Execuções
Sumárias na Baixada Fluminense, Conselho Nacional de Defesa dos Direitos
Humanos – 2006; do Conselho Nacional da Juventude – de ago 2005 a jul 2007;
Diretor da Cooperativa de Trabalho Estruturar – de jul 2001 a jan 2007 e
Facilitador do grupo de trabalho do Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro –
de mar a ago 1994.
Exerceu atividades acadêmicas na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Rio de Janeiro, Brasil - Programa de Segurança Pública da graduação como Professor, Mediação de Conflitos e na Universidade Candido Mendes (UCAM), Rio de Janeiro, Brasil - Programa de Segurança Pública da graduação como Professor, Mediação de Conflitos.
Teve artigos publicados tanto no campo nacional quanto internacional. Entre suas publicações encontram-se: "Falta Estado e sobram Armas" - Le Monde Diplomatique Brasil, nov 2008; Impunidade na Baixada Fluminense, Relatório 2005 (2006). Direitos Humanos e Minorias, Câmara dos Deputados, Brasília; Viva Rio (2005) Manual de Formação de Mediadores e Agentes da Paz - Resolução de Conflitos, Rio de Janeiro; Strozenberg, Pedro e Ribeiro, Paulo Jorge (2001). Imagens e Linguagens: Balcão de Direitos, Resolução de Conflitos in favelas do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Mauad.
Foi agraciado com o Prêmio Nacional de Direitos Humanos (2006), do Governo Federal categoria "redução da violência" e com o prêmio da Ordem dos Advogados do Brasil. Secção Rio de Janeiro (2002) na Categoria "Altas conquistas em Direitos Humanos".
