Cupula dos Povos! Participação do Coletivo RJ e Parceiros importantes

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Manifestantes Protestam pela Revisão da Lei de Anistia

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Protesto no Rio cobra a imediata instalação da Comissão da Verdade e o Revisão da Lei de Anistia.
Cerca de 150 jovens, ex-perseguidos e familiares de mortos e desaparecidos políticos protestaram no dia 03 de maio de 2012, ao meio dia, em frente a sede do antigo DOPS do Rio de Janeiro, para cobrar a imediata instalação da Comissão Nacional da Verdade e pela revisão da lei que anistiou os agentes torturadores da ditadura militar no Brasil.

A manifestação, organizada por diversos grupos que lutam pelo direito à Verdade, Memória e Justiça no Rio de Janeiro, exigia a abertura de todos os arquivos ainda secretos, e o resgate da memória daqueles que lutaram contra o regime autoritário que comandou o Brasil de 1964 a 1985. “A grande participação de jovens nesse ato nos dá a certeza de que a luta de quem se levantou contra a ditadura no Brasil não será apagada, e que não viveremos mais tempos como aqueles”. – afirmou Carol Dias, do Levante Popular da Juventude, uma das organizações presentes no ato.

DOPS

O Departamento de Ordem Política Social serviu de presídio para perseguidos políticos durante a Ditadura Militar, mas sua atuação é controversa desde 1913, quando foi fundado. Hoje, no prédio do antigo, funciona o Museu da Polícia Civil, e o seu acervo contêm uma coleção de objetos afrobrasileiros, recolhidos pela polícia no século XX, por força do art. 157 da legislação penal, que condenava “o espiritismo, a magia e seus sortilégios”. Durante o Estado Novo, o DOPS também serviu de presídio para Olga e Luiz Carlos Prestes. Durante a ditadura militar, centenas de presos políticos foram conduzidos ao prédio da Polícia Central.

Irreverência

A juventude contagiou com irreverencia e mística todos os presentes. Através de encenações teatrais remontando as torturas ocorridas nos porões da ditadura os jovens deixaram sua mensagem: não aceitamos mentiras nem torturas, queremos a verdade sobre a história do Brasil. A bateria composta por instrumentos reciclados deu o tom da manifestação.

A montagem teatral contou com a colaboração do Centro de Teatro do Oprimido (CTO) que tem como missão promover o fortalecimento da cidadania e a justiça social através do Teatro do Oprimido, como meio democrático na transformação da sociedade. Um dos seus militantes fundadores, Augusto Boal, atuou intensamente contra o regime ditatorial no Brasil.

Revelações

Os manifestantes também cobraram a apuração das declarações recentes do ex-delegado do Dops, Cláudio Guerra, que afirma que os corpos de pelo menos 10 militantes de esquerda foram incinerados em uma usina de açúcar no Rio de Janeiro. As declarações do delegado, apesar da falta de comprovação, impulsionam ainda mais a luta popular pela instauração da Comissão Nacional da Verdade.

A manifestação em frente ao DOPS, no Rio de Janeiro, faz parte da Semana Nacional de Lutas pela Verdade, Memória e Justiça. Foi promovida pelo Coletivo RJ Pela Memória, Verdade e Justiça - Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói - Consulta Popular - DCE UNIRIO - Frente Pela Memória, Verdade e Justiça - Levante Popular da Juventude - PCB - PCdoB - Rede Democrática - União Estadual dos Estudantes - União da Juventude Socialista.

Ato pela Memória, Verdade e Justiça, dia 3 de maio, quinta as 12:00hs, em frente ao antigo DOPS do RJ

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Ato pela Memória, Verdade e Justiça, dia 3 de maio, quinta as 12:00hs, em frente ao antigo DOPS do RJ, Rua da Relação, 40
- Instalação imediata da Comissão da Verdade
- Abertura de todos os arquivos da ditadura
- Resgatar a memória das lutas populares e das lutadoras e lutadores da classe trabalhadora
- Sem anistia, punição para os torturadores: JUSTIÇA JÁ!
- Pelo cumprimento integral da sentença da Corte Interamericana de DIreitos Humanos do Caso Araguaia

“A Coragem da Verdade”: testemunhos no Brasil e Argentina IV Encontro: Intercambiando experiências Latino-americanas em Saúde Mental e Direitos Humanos: Brasil e Argentina

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Silenciada pelo terror de Estado, sufocada durante anos, a força da verdade volta, de forma inexorável, pelo testemunho dos que sofreram a violência do Estado.

A Coragem da Verdade foi o tema do IV Encontro da série de Intercâmbios entre profissionais brasileiros e argentinos que se iniciou em 2010, na UERJ e, desde então, tem se desdobrado em outros espaços públicos para debater sobre as experiências destes países vizinhos que viveram o terror de Estado nas décadas de 60 e 70.

Estes encontros têm tratado de temas tais como a atenção psicológica aos afetados pela violência de Estado, o acompanhamento de testemunhas na Argentina - nos julgamentos dos responsáveis pelos crimes de lesa-humanidade -, e a importância destes trabalhos no Brasil, em especial na Comissão Nacional da Verdade, que será em breve instalada em nosso país.

Assim, no dia 13 de abril foi realizado na PUC-Rio este IV encontro, uma iniciativa da Equipe Clínico-Política, do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos do Departamento de Direito da PUC-Rio, com apoio da ESAM e do CRP-05.

O evento teve início com a apresentação de dois vídeos que ilustraram as iniciativas populares de mobilizações recentes no Rio de Janeiro e em São Paulo, em oposição à comemoração do golpe civil militar de 64 por militares da reserva. Muitas imagens dos escrachos foram apresentadas durante o debate, mostrando que a população brasileira não está indiferente á impunidade dos torturadores que fere a nossa sociedade. Impunidade, um tema da ordem do dia, uma marca de nosso passado que se multiplicou na atualidade por não ter sido colocado um limite nas violações do Estado levando ao banco dos réus os torturadores, por força de uma lei que insiste em protegê-los – a lei de Anistia.

O professor da PUC e membro do Núcleo de Direitos Humanos, José Maria Gómez, inspirado pelas manifestações recentes e expressas nas imagens, discorreu sobre a atual dinâmica nacional no campo das medidas relativas à Justiça de Transição, em especial à expectativa da Comissão da Verdade. Uma dinâmica social e política que se acelerou no mês de março pelas iniciativas populares, marcadas pelas ações do Levante Popular, e do Ministério Público Federal em alguns estados brasileiros.  O professor chamou à atenção do público para que: ainda que este panorama possa ser favorável ao avanço da luta pela Memória Verdade e Justiça, é ainda um campo de incertezas. A Comissão da Verdade tendo como missão a investigação dos crimes de lesa humanidade durante o período de exceção, como poderia avançar no campo da responsabilização judicial dos repressores?  Como politizar a questão da punição dos torturadores? São perguntas que não querem calar e que precisam ser tomadas como norte das ações pela justiça no país.    

Em seguida, o debate foi enriquecido pela fala da psicóloga Fabiana Rousseax,  diretora do Centro Dr. Fernando Ulloa da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, que trouxe a experiência sobre o acompanhamento de testemunhas, no marco dos julgamentos de responsáveis pela tortura e extermínio. Este trabalho tem sido uma referência para os países que neste momento estão iniciando o julgamento de torturadores como, por exemplo, o Uruguai.

Na Argentina os julgamentos são apoiados exclusivamente no testemunho dos que passaram pelo terror de Estado. Não há documentos da ditadura e o judiciário reconhece o testemunho dos atingidos pelo terror, acolhe exclusivamente as informações das vítimas/testemunhas para investigar e proferir a sentença.

Além de situações inéditas que se apresentaram no dia-a-dia deste acompanhamento e que exigem um esforço profissional para criar mecanismos de forma a garantir o efeito reparador deste ato de testemunhar, Fabiana destacou a importância da articulação dos profissionais psi com os operadores do direito. Como exemplo desta interlocução entre estes campos de saber e de ação, comunicou a elaboração e entrega pública pelo Centro Ulloa ao sistema judiciário de um “Protocolo de Intervención para el tratamiento de víctimas-testigos en el marco de Procesos Judiciales”, visando os juízes encarregados dos processos.  Lembrou ainda a importância de que sejam realizadas ações interministeriais que possam fortalecer o avanço no campo dos direitos humanos, como se fez entre a Secretaria de Direitos Humanos e o Ministério da Justiça no processo de julgamento dos repressores.

O debate, uma vez aberto aos participantes, foi amplo e enriquecedor, e os presentes tiveram a oportunidade de levar suas experiências, formular perguntas e transitar pelo passado e pelo presente na luta contra a impunidade, pela Memória Verdade e Justiça.    

Veja o Vídeo de Latuff

Comunicado ao STF na ocasião do julgamento do recurso à ADPF 153 - Lei de Anistia

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NOTA PÚBLICA DE REPÚDIO a Manifestações de Militares

O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça vem publicamente afirmar sua preocupação com as recentes manifestações de grupos de militares e de setores conservadores da sociedade em oposição à instalação e funcionamento da Comissão Nacional da Verdade.

Considerando que a Comissão Nacional da Verdade é fruto de um acúmulo de reivindicações e lutas sociais que têm por objetivo esclarecer as violações perpetradas no passado e refletir sobre o presente, a postura adotada por esses grupos representa grave afronta aos valores democráticos e aos direitos humanos.

A comemoração organizada pelos militares para o dia 29 de março de 2012, em celebração a data do golpe militar de 1964, ocasião em que assassinaram e torturam os que se opunham ao golpe, simboliza a postura de afronta à luta democrática por verdade, memória e justiça.

O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça repudia a postura desses grupos que se orientam na contramão da luta democrática e da garantia de direitos.

Rio de Janeiro, 23 de março de 2012.

COLETIVO RJ MEMÓRIA, VERDADE E JUSTIÇA

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NOTA PÚBLICA REFERENTE A SOLICITAÇÃO DE AUDIÊNCIA COM A EXMA. PRESIDENTA DA REPÚBLICA DILMA ROUSSEFF

Rio de Janeiro, 12 de março de 2012.

Tornamos pública nossa apreensão e descontentamento diante da ausência de qualquer resposta da Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff em relação à solicitação de uma Audiência Pública com entidades que lutam pelo Direito à Memória, Verdade e Justiça, protocolada em 11 de novembro de 2011.

A pauta desta audiência, como sabido, é sobre a Comissão Nacional da Verdade, instrumento cuja efetividade e sucesso dependem do modo como será composta e de como funcionará. Para tanto, reiteramos ser fundamental a participação da sociedade civil e vítimas e familiares de mortos e desaparecidos políticos nesse processo.

É extremamente preocupante que uma vez que a solicitação desta audiência tenha sido feita há quase quatro meses não tenhamos recebido nenhuma resposta. Acrescentamos ainda o fato de que este silêncio é facilitador para que manifestações extemporâneas de militares, que negam o direito à memória e à verdade e que apoiam o obscurantismo que reinou durantes tantos anos no país, ocupem com determinação espaços na mídia. Por tal motivo, pela expectativa e aproximação do início dos trabalhos da Comissão Nacional da Verdade e pela grande importância deste momento para o esclarecimento do que ocorreu no país, pelo fortalecimento da democracia brasileira, solicitamos um pronunciamento imediato da Exma. Presidenta da República a respeito do aqui exposto

Subscrevemo-nos,

Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça

O Comitê pelo Direito à Memória e a Justiça do Ceará,

O Comitê pela Verdade, Memória e Justiça do Distrito Federal

Comitê Baiano pela Verdade

Centro de Direitos Humanos e Memória Popular de Foz do Iguaçu

Grupo Tortura Nunca Mais de Foz do Iguaçu

Coletivo Verdade e Justiça de Foz do Iguaçu-PR

O Comitê pela Justiça, Verdade e Memória de Niterói

Grupo Tortura Nunca Mais/SP,

Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça

GEDINP pela Memória, Verdade e Justiça (Centro Universitário Newton Paiva - MG)

Ana Maria Muller, advogada de familiares de desaparecidos políticos.

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NOTA PÚBLICA

Sobre a Prisão de Cláudio Vallejos, no Brasil. 

Diante da recente prisão por estelionato, em Santa Catarina do torturador Cláudio Vallejos, que trabalhou no maior centro clandestino de extermínio da Argentina, a Escola de Mecânica da Marinha, ESMA[1], onde desapareceram cerca de cinco mil pessoas nos anos 70, o Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça entende ser fundamental que esteja assegurada a sua detenção em nosso país, e que os governos brasileiro e argentino considerem a relevância de seu depoimento para o esclarecimento dos crimes de lesa humanidade cometidos pela chamada Operação Condor, que envolveu ações de prisão, seqüestro e ocultação de cadáveres em países do Cone Sul.

Vallejos, segundo suas próprias palavras em 1986, apoiado no sentimento de impunidade reinante, declarou ter participado de 30 assassinatos e de conhecer as circunstâncias do desaparecimento em Buenos Aires do pianista brasileiro Tenorinho, Francisco Tenório, em março de 1976.

         Assim como na Argentina Vallejos deverá prestar depoimento e ser julgado por seus crimes, na Comissão Nacional da Verdade - em vias de ser implantada - poderá esclarecer os mecanismos de funcionamento da Operação Condor no Brasil, bem como o assassinato e a ocultação do cadáver do músico e cidadão brasileiro Francisco Tenório.

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[1] Hoje Instituto Espacio para la Memória, centro organizado por entidades de direitos humanos da sociedade civil em parceria com o Estado argentino.   http://www.institutomemoria.org.ar/

Para Escrever uma Verdadeira História

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Por: Rosário Amaral

Jornalista

 “É possível ouvir o testemunho do terror? É possível reparar o dano causado pelo terror? É possível agrupar as pessoas em torno destas interrogações, sem ceder ao medo e à negação?”Questões como essas acima soam como provocações que nos levam refletir, conforme aconteceu no III Seminário de Intercâmbio de Experiências Latino-Americanas em Saúde Mental e Direitos Humanos, realizado no dia 12 de janeiro, no Instituto Municipal Philippe Pinel , que tomou como tema central: "Clínica Política: Potência Grupal e Clínica do Testemunho”. 

Buscando dar continuidade ao intercâmbio de experiências sobre a atenção aos afetados pela violência de Estado, iniciada em 2010, no Rio de Janeiro e em Buenos Aires, foram discutidos temas relacionados à construção da memória, da verdade e da justiça. Como produzir avanços no campo dos direitos humanos a partir do funcionamento da Comissão Nacional da Verdade em nosso país? Como criar condições de atenção clínica e jurídica às testemunhas que irão dar seus depoimentos na Comissão? Há uma relação entre os crimes de lesa humanidade cometidos no passado e na atualidade? O que podemos aprender com a experiência argentina que colocou os torturadores nos bancos dos réus e que nos instiga a buscar um desfecho similar aqui no Brasil?  

Ao abrir as atividades Vera Vital Brasil, membro da Equipe Clínico Política e membro colaborador da Escola de Saúde Mental do Rio de Janeiro, instâncias responsáveis pela organização do evento, justificou a ausência de alguns convidados e convidou o Coordenador do Projeto “Direito à Memória e à Verdade” da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Gilney Viana, ex preso político, para se pronunciar. Este discorreu sobre o compromisso da Secretaria de DH com a construção da Memória e da Verdade, com as políticas de reparação, e a importância histórica da Comissão Nacional da Verdade, que deverá ser instalada em breve. 

O Seminário colocou em foco a necessidade de construir grupos, equipes profissionais, fortalecer os coletivos, criar corrente para esclarecer o que ocorreu na ditadura civil militar que matou, violentou, seqüestrou brasileiros e latino-americanos, construindo a memória dos que lutaram contra ela - até então invisibilizada na história oficial -, e contribuindo para o fortalecimento da democracia com respeito aos direitos humanos em todas as suas dimensões: econômica, política e social.

O psicanalista argentino Osvaldo Saidon, em nome da psicóloga Fabiana Rousseaux, diretora do Centro Fernando Ulloa da Secretaria de Direitos Humanos da Argentina, que não pode estar presente, discorreu sobre o trabalho de acompanhamento de testemunhas que vem sendo desenvolvido por aquela Secretaria de Estado nos julgamentos de responsáveis pela tortura e extermínio na Argentina. Este tema foi coordenado por Fernando Ramos, coordenador da Escola de Saúde Mental e teve como debatedores vários membros do Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça: Colombo Vieira, ex-preso político, membro da Rede Democrática, que, dentre várias considerações críticas acerca da Comissão Nacional da Verdade, deu seu depoimento sobre as dificuldades enfrentadas logo após o longo período de prisão para a reinserção social de sua família; Fabio Cascardo, advogado, e Tiago Regis, psicólogo, trouxeram sua rica experiência em uma equipe multidisciplinar de atenção aos afetados pela violência de Estado nos dias atuais, e Vera Vital Brasil, da Equipe Clínico Política, apontou a importância da criação de suporte clínico às testemunhas que venham a depor junto a Comissão Nacional da Verdade, para além da necessária abertura total dos arquivos da ditadura.

Na apresentação do livro “Potência Grupal", que reúne textos sobre o tema dos grupos, publicação organizada por Osvaldo Saidon com a participação de Eduardo Losicer, um dos autores, abriu-se o debate sobre os “Dispositivos Grupais e a Clínica Política". Marta Zappa, coordenadora da residência em Saúde Mental, coordenou este debate que teve comentários de Eduardo Losicer, da Equipe Clínico Política, Marco Aurélio Jorge, psicanalista e professor da Fiocruz e Julian Boal, que discorreu sobre a história da construção inovadora de trabalho grupal do Centro do Teatro do Oprimido. 

O debate do público participante foi fértil e se estendeu até às 22 horas. Vários apontaram casos de ex-presos políticos torturados que passaram pelo Instituto Pinel na época da ditadura, destacando o caráter punitivo desta medida, bem como a solidariedade de alguns profissionais que lá trabalhavam na ocasião. Destacou-se que é preciso potencializar as experiências, ainda difusas, para a construção da memória e da verdade, através da fala dos que sofreram a ação da violência e terror político do Estado brasileiro por mais de 20 anos. E de que é preciso construir caminhos para a justiça no país. 

Essas experiências e iniciativas têm ocorrido nas mais diferentes áreas da sociedade brasileira. A abordagem através do Direito, na busca da Justiça; na Cultura através das artes; na academia através da pesquisa, ou a exemplo da experiência inovadora dos psicólogos e psiquiatras da Equipe Clínica e Política que, através da escuta qualificada, tem contribuído para dar sentido à experiência dolorosa dos torturados e de seus familiares, dos que viveram na clandestinidade dentro e fora do país, dentre outros exemplos.