Preso foi torturado em hospital, diz família

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Dops interrogou Raul Ferreira no Hospital do Exército em 1971, um dia antes de sua morte

Da Folha de São Paulo
http://www1.folha.uol.com.br/fsp/poder/142370-preso-foi-torturado-em-hospital-diz-familia.shtml 

ITALO NOGUEIRADO RIO

A morte do engenheiro Raul Amaro Nin Ferreira, vítima de sessões de tortura em dependências das Forças Armadas durante a ditadura militar, teve um último capítulo dentro do Hospital Central do Exército (HCE), no Rio.

Documento localizado pela família no Arquivo Público do Rio indica que ele foi interrogado na unidade de saúde um dia antes de morrer.

O papel faz parte de uma pesquisa feita por dois sobrinhos do engenheiro, morto em agosto de 1971, e pelo Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo. Na análise da família, Raul foi submetido a torturas no hospital. O relato de agressões no HCE foi considerado inédito pela Comissão Estadual da Verdade do Rio.

O levantamento do arquiteto Felipe Nin, 27, e do advogado Raul Nin, 31, com apoio de Marcelo Zelic, do Tortura Nunca Mais, reuniu mais 300 páginas de documentos públicos que detalham os 12 dias em que o engenheiro ficou sob poder dos órgãos de repressão da ditadura.

Logo após sua morte, Raul Ferreira foi apontado pelo SNI (Serviço Nacional de Informações) como membro do comando nacional do MR-8, grupo que participou da luta armada contra a ditadura. A família diz que ele apenas fazia parte da rede de apoio do grupo, guardando materiais e financiando algumas ações.

A morte em decorrência da tortura já havia sido confirmada pela Justiça em 1994, em processo movido pela mãe de Raul. Relato de um ex-soldado confirmou as agressões nas dependências do DOI-Codi, mas havia pouca informação sobre os dias do engenheiro no hospital.

O principal documento encontrado pela família é um ofício do Comando do 1º Exército, à época sob responsabilidade do general Sylvio Frota, à direção do HCE, solicitando autorização para a entrada de dois agentes do Dops (Eduardo Rodrigues e Jeovah Silva) para interrogar Raul no dia 11 de agosto.

O engenheiro completava naquele dia uma semana de internação após tortura no DOI-Codi. Foi declarado morto no dia seguinte. A família achou o prontuário de entrada de Raul no hospital, em 4 de agosto, que detalha as lesões. Laudo feito por médico da família logo após a morte indica mais lesões que as descritas na entrada no HCE.

"Há indícios fortíssimos de que ele foi torturado dentro do hospital", disse Raul Nin.

Outro indício apontado pela família é relatório do SNI, de 11 de agosto, que faz referência a um interrogatório. Nele, Raul nega ser o dono do material encontrado em sua casa (mimeógrafo, rádios comunicadores, panfletos). O relato termina assim: "Não houve tempo para inquiri-lo sobre todo o material encontrado em seu poder" --outro indício de que o engenheiro foi torturado no depoimento.

O relatório aponta 17 pessoas envolvidas na prisão, interrogatório, tortura e morte do engenheiro. A Comissão Estadual da Verdade buscará mais informações no HCE.

Governo reconhece índio como perseguido político e concede indenização de R$ 61 mil

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Tiuré, preso e torturado nos anos 70 e 80, é o primeiro indígena que obteve a condição de anistiado no país

Do Globo, 3.12.13

http://oglobo.globo.com/pais/governo-reconhece-indio-como-perseguido-politico-concede-indenizacao-de-61-mil-10948411

Nascimento, primeiro indígena anistiado da ditadura André Coelho /BRASÍLIA - O índio potiguar José Humberto Costa Nascimento, conhecido como Tiuré, é o primeiro indígena que obteve a condição de anistiado político, concedida pelo governo brasileiro. Tiuré foi monitorado, preso, torturado nos anos 70 e 80 e pediu asilo no Canadá, onde viveu durante 25 anos, entre 1985 e 2010. No final de novembro, a Comissão de Anistia reconheceu a perseguição do Estado ao indígena e, além do pedido oficial de desculpas, concedeu-lhe uma indenização, em prestação única, no valor de R$ 61 mil.

Filho de índios, Tiuré não nasceu numa aldeia, mas na cidade, no Rio Grande do Norte, e ingressou na Funai nos anos 70, onde trabalhou no Departamento de Patrimônio Indígena. Inconformado com a forma como os militares tratavam os indígenas, decidiu abandonar a fundação e seguir para a Amazônia, para defender os interesses desses povos.

- Os militares tinham o interesse no extermínios dos povos indígenas. Vários documentos que passaram pela minha mão demonstravam que esse era o objetivo - disse Tiuré na segunda-feira.

Ao lado do povo paracatejê, no sul do Pará, mobilizou os índios contra a exploração dos donos dos castanhais. Os indígenas eram explorados por esses fazendeiros, num sistema análogo à escravidão. Tiuré coordenou outras ações, como impedimento de construção de estradas nas áreas indígenas e até o sequestro de uma equipe de engenheiros, soltos algum tempo depois. Na região da Guerrilha do Araguaia, o anistiado conviveu com os índios suruí, que mantiveram contato com os guerrilheiros e que também foram usados pelos militares.

Visado pelos militares e identificado como um agitador e terrorista, Tiuré deixou a região, por recomendação dos índios, e foi para João Pessoa (PB). Bem no início dos anos 1980, ele foi preso pela Polícia Federal, ficou horas em poder dos agentes, e contou que sofreu torturas.

- Não foi fácil, cheguei a desmaiar. Mas senti que não queriam me matar. Me levaram para um terreno baldio, me espancaram e me chamavam de agitador o tempo inteiro - afirmou o indígena.

A casa onde morava chegou a ser incendiada. Como as ameaças não cessavam, Tiuré decidiu pedir asilo ao governo do Canadá, em 1985. O seu processo para ser reconhecido como refugiado pelo Alto Comissariado da ONU levou seis anos. Nesse período, no Canadá, ele disse que vivia uma "meia prisão domiciliar".

- Era um lugar para refugiados, sem muitas condições. Eu não podia estudar nem trabalhar na minha condição. Testemunhei suicídios. Depois, com o status de refugiado, a coisa mudou. Estudei numa universidade indígena, dei palestras e a vida melhorou.

'Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios'

Tiuré decidiu voltar ao Brasil após a vitória de Dilma Rousseff para a presidência da República.

- Entendi a vitória dela como um chamado para voltarmos ao país. Mas seu governo decepcionou na política indigenista e há muito o que fazer.

Tiuré acredita o fato de ser o primeiro indígena anistiado irá provocar um debate sobre esse assunto no país.

- Pouco ou nada se fala sobre a relação entre a ditadura e os índios. Que essa decisão se estenda a centenas de outros que também foram vítimas de muitas violações.

No primeiro semestre deste ano, a Comissão de Anistia começou a julgar o processo de Tiuré, mas a documentação estava incompleta. A comissão queria provas de que, mesmo não tendo nascido numa aldeia, Tiuré poderia ser considerado um indígena. Um laudo antropológico desfez a dúvida, a favor do índio. Ele chegou a ameçar greve de fome se sua condição de anistiado não fosse aprovada.

Homenageados, ex-presos da ditadura não querem desculpa 'da boca pra fora'

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Cerca de 100 pessoas presas e torturadas pelo regime militar receberam nesta sexta-feira um pedido de desculpa formal por parte do Estado do Rio

André Naddeo

De Terra online 

Ex-preso político,
Nelson Nahon aponta para a foto de uma ex-colega de faculdade,
desaparecida na ditadura Foto: André Naddeo / Terra

Um pedido de desculpas formal que não pode ser "da boca para fora". Este é o sentimento dos cerca de 100 ex-presos políticos da ditadura, que foram homenageados no início da tarde desta sexta-feira em cerimônia na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). A solenidade faz parte de uma ação do Estado fluminense a fim de reparar, pelo menos em parte, os danos sofridos por estudantes e militantes da esquerda durante o regime militar.

"Isso para a gente, diante de tudo o que passamos, é um valor simbólico. O que precisamos é que isso não seja uma desculpa da boca para fora. É preciso medidas mais efetivas", afirmou a psicóloga e ex-presa política Vera Vital Brasil, uma das 790 pessoas que receberam a indenização de R$ 20 mil do Estado por terem comprovado que sofreram qualquer tipo de ameaça e tortura, física e/ou psicológoca, por parte dos militares ao longo do regime (1964 – 1985).

A Comissão Especial de Reparação (CER) foi instaurada em abril de 2004 e, ao longo de três etapas, indeferiu o pedido de 186 pessoas que não puderam comprovar, por fotos, jornais de época ou qualquer outro tipo de documentação, que foram vítimas da repressão da ditadura. "Estamos aqui para reparar um erro do Estado, concluindo um ciclo para pedir formalmente desculpas", destacou o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Zaqueu Teixeira.

Ele anunciou nesta sexta-feira também que a CER terá uma quarta etapa a partir do início do ano que vem e os ex-presos que não puderam fazer parte dos primeiros processos terão um prazo de 180 dias para, junto à secretaria estadual de Direitos Humanos, pedir este reparo indenizatório.

Vera Vital Brasil teve que viver seis anos no Chile, exilada

 Foto: André Naddeo / Terra

"Muita gente não conseguiu ainda ser indenizada, é importante que o Estado dê mais tempo para essas pessoas", destacou ainda Vera, que era estudante de farmácia pela UFRJ, em 1969, quando foi presa, levada para o Destacamento de Operações de Informações do Centro de Operações de Defesa Interna (Doi-Codi) e torturada pelos membros do regime. Detida por três meses, fugiu para o Chile, onde permaneceu exilada por seis longos anos.

"Quem passou por lá (Doi-Codi), sabe como foi. É preciso que se reative a memória das pessoas e se crie uma polícia e um aparato de segurança pública que seja banhada em direitos humanos. É inaceitável que até hoje, casos como o do (pedreiro e morador da Rocinha) Amarildo continue ocorrendo", disse ainda.

Quadro dos desaparecidos

Nelson Nahon, médico, também esteve na cerimônia com um quadro dos desaparecidos da Guerrilha do Araguaia. Ele aponta três colegas da UniRio, todos estudantes de Medicina, que por serem militantes do PcdoB, assim como Nahon, desapareceram e jamais tiveram o seu paradeiro conhecido.

"O mais importante é que seja algo que a gente nunca mais viva, nunca mais passe por isso. É preciso avançar. Como a amiga disse, não pode ser algo da boca para fora", disse, entre lágrimas, ao lembrar as torturas que sofreu nos porões do Doi-Codi e, posteriormente, no Departamento de Ordem Política Social (Dops). Foram longos oito meses e 13 dias. "Esse é o único número exato que eu lembro até hoje. Não dá para esquecer."

Seminário "O valor da Memória, Verdade e Justiça na Construção Democrática"

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Evento organizado pelo Consulado de Argentina em Rio de Janeiro. 

Seminário "O valor da Memória, Verdade e Justiça na Construção Democrática" e um Workshop sobre Pedagogia da Memória, no próximo dia 4 de dezembro. 

Nos dias 5 a 7 de dezembro também terá uma mostra de filmes argentinos. 

Mais informação aqui. 

Brasil Nunca Mais Digit@l

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"Em 1979, um grupo de religiosos e advogados iniciou um projeto extremamente ambicioso: obter junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, informações e evidências de violações aos direitos humanos praticadas por agentes do aparato repressivo do Estado durante a ditadura militar (naquela época ainda em curso), para compilar essa documentação em um livro-denúncia. Pretendia-se, ainda, evitar o possível desaparecimento dos documentos durante o processo de redemocratização. Considerava-se que a preservação desses elementos era indispensável como fonte de pesquisa sobre essa fase da história do Brasil."

E agora está online!

"O projeto Brasil Nunca Mais Digital (BNM Digital) traz para a era virtual o acervo do histórico Brasil: Nunca Mais, desenvolvido nos anos oitenta pelo Conselho Mundial de Igrejas e a Arquidiocese de São Paulo. Até agora recluso aos arquivos em papel e em microfilme, disponíveis apenas para os pesquisadores com possibilidade de ir a Campinas, Brasília ou ao exterior, esse valioso material passa a ser acessível de qualquer lugar do planeta. E melhor, pode ser pesquisado com uso de programas sofisticados de busca indexada."

Acesse aqui! 

(Informação tirada do site do BNM Digit@l)

HOJE (18/11) - Roda de Conversa sobre Espaços de Memória

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Archivo Provincial de la Memoria: Los Árboles de la Vida

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Intervenção urbanda do Archivo Provincial de la Memoria de Córdoba

Este evento aconteceu no marco da Mega causa sobre el terrorismo de Estado en Córdoba e tem como objetivo homenagear as 254 vitimas deste julgamento, plantando arvores em lugares nas datas quando as pessoas foram desaparecidas.   

Los Árboles de la Vida from Archivo Provincial de la Memoria on Vimeo.

Nota de repúdio da Comissão da Verdade de São Paulo "Rubens Paiva"

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Nota de repúdio da Comissão da Verdade de São Paulo "Rubens Paiva"

A Comissão da Verdade de São Paulo “Rubens Paiva” vem a público manifestar seu repúdio à invasão do Ossário Geral do Cemitério do Araçá, ocorrida na madrugada deste domingo (3/11), quando foram destruídos elementos da instalação “Penetrável Genet / Experiência Araçá”, de autoria dos artistas Anna Ferrari e Celso Sim, que tematiza a questão dos mortos e desaparecidos políticos da ditadura.  Além da destruição dos monolitos de mármore que integravam a instalação, três sacos plásticos contendo ossadas foram abertos e o conteúdo foi espalhado, o que configura, além de crime, um enorme desrespeito com os restos mortais depositados nas gavetas violadas. Vale ressaltar que esse ato de vandalismo ocorreu logo após o Ato Ecumênico “Pelo dever e pelo direito de sepultar os mortos”. Tratou-se de uma linda homenagem às vítimas da ditadura militar, que foi realizado pelo movimento por memória, verdade e justiça, em 2 de novembro, Dia dos Finados, exatamente no mesmo Cemitério do Araçá. Essa violência é inaceitável. As autoridades competentes devem apurar com rigor e urgência as circunstâncias e os responsáveis por essa conduta criminosa, que afetou não somente a instalação artística, mas também constituiu uma afronta à consolidação da democracia e ao respeito integral aos direitos humanos.  Diante da gravidade do ocorrido, convocamos todas e todos para estarem presentes no ato de repúdio que será realizado no dia 5 de novembro, terça-feira, às 12h, no Ossário Geral do Cemitério do Araçá. Nesse ato, também será inaugurada a obra “Penetrável Genet / Experiência Araçá”. Pedimos que circulem em suas redes a presente nota e divulguem o mais amplamente este chamado. São Paulo, 4 de novembro de 2013. Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” Deputado Estadual Adriano Diogo – Presidente Comissão da Verdade da Câmara Municipal Vereadora Juliana Cardoso Vereador Gilberto Natalini CPMVJ - Comitê Paulista, Comitê Paulista Pela Memória, Verdade e Justiça

COMISSÃO DA VERDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO “RUBENS PAIVA”

Comissão da Verdade do Rio quer transformar antigo prédio do Dops em centro de memória

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Vladimir Platonow


Repórter da Agência Brasil

04/11/2013

Rio de Janeiro – O antigo prédio do Departamento de Ordem Política e Social (Dops), que serviu de aparelho repressor estatal em duas ditaduras, a de Getúlio Vargas e a do regime militar, pode se transformar em um centro de memória dos movimentos sociais e políticos. A iniciativa é da Comissão Estadual da Verdade do Rio (CEV-Rio), que hoje (4) iniciou um seminário para debater o tema. Atualmente, o prédio está sob responsabilidade da Polícia Civil, que pretende inaugurar ali o Museu da Polícia.

O presidente da CEV-Rio, o advogado Wadih Damous, participou de uma mesa de depoimentos de ex-presos políticos que foram torturados nas dependências do antigo Dops. O evento foi organizado na calçada em frente ao prédio, na esquina da Rua da Relação com a Rua dos Inválidos.

“Foi um ato para dar voz aqueles que aqui estiveram presos em determinados períodos da repressão ditatorial, para poderem relatar tudo aquilo que sofreram, todas as arbitrariedades, os espancamentos, as torturas. Nós queremos transformar o prédio em um museu da resistência e da repressão. Isso é um modelo que está sendo efetivado em diversos países, inclusive da América Latina, onde ocorreram ditaduras”, disse Damous.

Uma das presas políticas que ficaram confinadas no local é a farmacêutica Ana Miranda, que contou o que passou no antigo prédio do Dops e também no quartel do Exército da Rua Barão de Mesquita, na Tijuca, onde funcionava o extinto Destacamento de Operações de Informações-Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), responsável pela maior parte dos atos de violência e tortura.

“Nós precisamos nos apropriar deste espaço para que as próximas gerações possam entender e saber o que se passou, para que a gente possa refletir e criar políticas públicas para que não se repita o que aconteceu. É uma das formas de impedir que a violência policial continue acontecendo, com desaparecimentos e mortes em confrontos”, disse.

Ana ficou presa durante a ditadura por cerca de cinco anos, sendo nove meses no antigo Dops, em um local nos fundos do prédio conhecido como depósito de presos: “Era um local de presos comuns e de condenados pela Lei de Segurança [Nacional]. Em 1964, muita gente foi torturada ali dentro. Mas a tortura sistemática ocorreu nesse prédio em todo o século passado, sob a chefia de Filinto Müller, no Estado Novo, e depois até 1969”.

O gaúcho João Figueiró, de 88 anos, também ficou preso no antigo prédio do Dops, porque na época ele militava no Partido Comunista Brasileiro (PCB). Até hoje ele tem pesadelos com as torturas que sofreu no local. “Eu me sinto mal [próximo ao prédio], pois me faz lembrar quando a gente estava no pau de arara [em que o torturado é preso em um pedaço de madeira, amarrado pelas mãos e pelos pés] e na cadeira do dragão [onde eram aplicados choques elétricos]. Eu não posso ouvir um miado de gato de noite, porque me faz lembrar as torturas dos companheiros e os gritos deles. É horrível. Tenho pesadelos. Isso não passa nunca”, lembra.

Figueiró também foi preso político na ditadura Vargas e ficou detido no antigo presídio da Ilha Grande, no sul do estado, de 1943 a 1945. “As minhas unhas foram arrancadas duas vezes: na ditadura do Vargas e na ditadura militar”, disse. Ele se aposentou como auxiliar de administração escolar em um colégio na zona sul do Rio.

Procurada para se manifestar sobre o desejo da CEV-Rio de transformar o prédio do antigo Dops em um memorial político, a Polícia Civil informou, por meio de nota, que aceita ceder parte do imóvel. “De acordo com o subchefe Administrativo, Sérgio Caldas, em reunião com integrantes da Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro, há cerca de seis meses, ficou acordado que parte do terceiro andar do Palácio da Polícia será destinado à comissão”.

Edição: Fábio Massalli

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2013-11-04/comissao-da-verdade-do-rio-quer-transformar-antigo-predio-do-dops-em-centro-de-memoria 

Estadão : Militares recebem Comissão da Verdade, mas proíbem visita a quartel no Rio

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21 de agosto 2013 

Tenente-coronel diz ter cumprido ordem de não autorizar acesso de integrantes do colegiado ao prédio, centro de repressão na ditadura

Rio - Integrantes da Comissão Estadual da Verdade do Rio que Janeiro que tentaram, na manhã desta quarta-feira, visitar o quartel onde funcionou o Destacamento de Operações e Informações (DOI) do 1º Exército durante a ditadura de 1964-1985 saíram às 11h20 da unidade sem conseguir percorrê-la. No local, hoje, fica sediado o 1.º Batalhão da Polícia do Exército, na Tijuca, zona norte.


O comandante do 1.º BPE, tenente-coronel Luciano Correia Simões, recebeu a comissão, o deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP), que em 1977 esteve preso no DOI, e os deputados estaduais Gilberto Palmares e Robson Leite, ambos do PT, além de alguns ex-presos políticos que foram torturados no local. Embora cordial, o militar informou cumprir ordens superiores ao não permitir a visita ao local, que a comissão pretende tombar e transformar em um centro de memória dedicado às vítimas da ditadura.

O veto já fora comunicado à comissão na véspera, por meio de ofício do Comando Militar do Leste, entregue por dois coronéis. Mesmo assim, a comissão e ativistas de direitos humanos se concentraram ontem na Praça Lamartine Babo, em frente a uma entrada lateral do quartel, após as 10 horas. Pouco antes das 11 horas foram para a entrada principal, na rua Barão de Mesquita, 425, e pediram para entrar. O coronel Luciano permitiu a entrada da comissão, dos três parlamentares que a acompanhavam (deputado federal Ivan Valente, do PSOL, e deputados estaduais Robson Leite e Gilberto Palmares) e de alguns ex-presos políticos que foram torturados no local. Durante a reunião, que durou cerca de 20 minutos, o CML divulgou nota oficial, na qual alega que o Comando do Exército está vinculado ao Ministério da Defesa, órgão federal, portanto não se subordina à Lei Estadual 6335/2012, que criou a Comissão Estadual da Verdade.

"(Não deixar a Comissão Estadual da Verdade visitar o quartel) É ilegal", protestou o presidente da comissão, Wadih Damous. "Vamos insistir junto ao Ministério da Defesa e vamos convidar o ministro Celso Amorim para fazer a visita conosco." Valente informou que pretende convocar Amorim à Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, para prestar esclarecimentos sobre o veto. "Fiquei preso aqui", contou o deputado federal, que foi torturado por integrar o Movimento de Emancipação do Proletariado (MEP). Na ocasião, outras 16 pessoas foram presas.

Durante a reunião, além de Valente, dois ex-presos políticos que passaram pelo DOI, Álvaro Caldas e Cecília Coimbra, descreveram para o tenente-coronel Luciano as torturas que sofreram no local. "Eu lamento profundamente", afirmou o oficial, segundo relato de Cecília. Nos anos 70, no DOI do Rio de Janeiro, ocorreram, além de torturas, assassinatos e desaparecimentos de presos políticos, como Rubens Paiva e Mário Alves. Ontem, as fotos de alguns deles foram expostas por ativistas de direitos humanos em varal na Praça Lamartine Babo, a poucos metros da unidade.

Durante o encontro, o presidente da comissão, Damous tentou um contato por telefone com o comandante Militar do Leste, general Francisco Carlos Modesto, para reivindicar que a comissão visite o quartel. Do CML, informaram que o militar não estava, mas, algum tempo depois, o general retornou a ligação. Ficou acertado um encontro para esta tarde, no Palácio Duque de Caxias, para discutir o assunto.

http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,militares-recebem-comissao-da-verdade-mas-proibem-visita-a-quartel-no-rio,1066294,0.htm