O Senado aprovou nesta quarta-feira (26) em votação simbólica a criação da Comissão da Verdade, que irá apurar violações aos direitos humanos entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O texto, que já havia sido aprovado pela Câmara em 21 de setembro, segue para sanção presidencial de Dilma Rousseff.
A comissão terá dois anos para produzir um relatório, com conclusões e recomendações sobre os crimes cometidos. Durante as investigações, o grupo poderá requisitar informações a órgãos públicos, inclusive sigilosas, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias.
Segundo o relator da proposta no Senado, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), a comissão terá como objetivo "efetivar o direito à memória e à verdade histórica" e "promover a reconciliação nacional".
"Temos uma ferida que não vai se fechar nunca, qualquer que seja o resultado da comissão", disse o relator. "Queremos encontrar resposta para mistérios que convivemos e não podem persistir na democracia", completou.
A ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, acompanhou a votação no plenário do Senado. Na saída, ela disse que este é um momento histórico. "É uma vitória histórica e inaugura uma nova etapa para o Brasil desde a redemocratização do país".
Fonte: G1, 26/10/2011. Disponível em: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/10/senado-aprova-criacao-da-comissao-da-verdade-que-vai-sancao.html
quarta-feira, 26 de outubro de 2011
Memória e Verdade na Conferência Estadual de Advogados - OAB-RJ
Em 21/10/2011, na XI Conferência Estadual dos Advogados (OAB-RJ), foi realizada mesa sobre Memória e Verdade, com a presença da Ministra Maria do Rosário (SEDH), Paulo Abrão (SNJ e Comissão de Anistia/MJ) e Cezar Britto (Ex-presidente do Conselho Federal da OAB).
O Coletivo RJ esteve presente e expôs faixa com a frase: "por uma Comissão da Verdade independente e autônoma".
O Coletivo RJ esteve presente e expôs faixa com a frase: "por uma Comissão da Verdade independente e autônoma".
terça-feira, 25 de outubro de 2011
segunda-feira, 24 de outubro de 2011
Encontro Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça com Parlamentares, para debates sobre o PL da Comissão Nacional da Verdade.
Buscando construir um espaço qualificado de diálogo e reflexão sobre a criação da Comissão Nacional da Verdade – Projeto de Lei 7.376/10, na Câmara dos Deputados – o Coletivo RJ Memória Verdade e Justiça realizou, em 26 de setembro de 2011, um encontro com pequeno número de parlamentares identificados com este campo de lutas para compreender os processos em curso e para troca de informações e estratégias de divulgação deste tema no Rio de Janeiro.
Estiveram presentes, os Deputados Federais Chico Alencar (Psol) e Stepan Nercessian (PPS), bem como representante do Deputado Alfredo Sirkis. Igualmente, esteve presente a assessoria do Deputado Estadual Marcelo Freixo (PSol), a Vereadora Sonia Rabello (PV) e o Deputado Estadual Sargento Soares (PDT/SC), de Santa Catarina.
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| Encontro do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça com parlamentares (26/09/2011) |
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| Parlamentares presentes no encontro do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça (26/09/2011) |
Considerações Críticas Do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça ao PL que Cria a Comissão Nacional da Verdade
Abaixo, segue documento elaborado pelo Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, em setembro de 2011, com críticas ao Projeto de Lei que criará a Comissão Nacional da Verdade:
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