sexta-feira, 12 de abril de 2013

Núcleo Piratininga de Comunicação - Ato no Rio repudia mais um aniversário do golpe militar




[Por Daniel Israel] 
Abraçado como revolução por uma minoria de brasileiras e brasileiros, na cidade do Rio de Janeiro, o golpe civil-militar de 1964 foi lembrado em seu 49º aniversário, na última segunda-feira (1/4), com um protesto no Centro. Uma vez mais, os presentes repudiaram a herança maldita dos 21 anos de repressão institucionalizada por cinco generais, um após o outro.

Cerca de 150 pessoas compareceram à Praça Mahatma Gandhi, na Cinelândia, para prestar solidariedade a familiares de opositores à ditadura. Do palanque improvisado, via-se com mais clareza as fotos, que exibiam integrantes da resistência que tombaram. Também havia faixas e cartazes que, entre outros temas, exigiam a abertura dos arquivos da ditadura, a revelação do paradeiro de desaparecidos e a participação concreta da sociedade na Comissão Nacional da Verdade (CNV).

Sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro de 2011, a Comissão da Verdade não possui caráter punitivo, limitando-se à apuração de violações aos direitos humanos que ocorreram entre 1946 e 1988. Para Mario Augusto Jakobskind, jornalista que enfrentou a ditadura, só a pressão da sociedade poderá levar ao que se reivindicava em uma das faixas expostas na manifestação:

- A punição vai depender da pressão da opinião pública. Porque todos os fatos que ocorreram na ditadura –uma ditadura civil e militar—, precisam ser conhecidos. São crimes de lesa-humanidade, o que os torna imprescritíveis.Como já se passaram muitos anos, vários desses torturadores morreram ou estão com idade avançada e dificilmente serão punidos.

Com ou sem punição, cabe constatar que o assunto mexe de tal modo com o orgulho nacional, que desde a redemocratização no Brasil foi possível aglutinar atores de diferentes gerações e matizes ideológicos diversos. É o que pensa Leonardo Freire, que participa do Levante Popular da Juventude (LPJ):

- Esta é uma pauta capaz de reunir toda a esquerda, com tantas divisões. Esse acúmulo é muito importante, principalmente para a juventude. Não queremos apenas a abertura de arquivos, mas que também sejam alterados nomes de escolas e monumentos pela cidade.

O Levante, movimento de base estudantil (secundarista e universitária) com alcance nacional, tem se notabilizado pelas ações de escracho. O escracho consiste na realização de manifestações em frente às casas de torturadores. Durante a ação, os jovens fazem questão de lembrar este que, na opinião de Jakobskind, foi "o período mais negativo de nossa história".


Entidades lutam por memória e justiça


Foto: Pablo Vergara


Além do Levante, outras organizações estão envolvidas na luta pelo não-apagamento das atrocidades cometidas durante os chamados "anos-de-chumbo". Uma delas é o Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça, que em nível estadual se articula junto a entidades. Ana Miranda, integrante do Coletivo RJ, diz que para aprimorar nossa democracia "
a gente precisa saber o que aconteceu e dizer que não se repita":

- Não se pode fingir que não existiu um Estado de terror, que sequestrou, torturou, criou Casas da Morte e desapareceu com cadáveres.

Ana também comentou um assunto fundamental, porém espinhoso: a democratização da mídia. Ela ressaltou a contribuição que parte significativa dos principais meios de comunicação prestou --e ainda hoje presta-- aos militares:

- Evidente que a mídia não-alternativa, quase oficial, não coopera muito, mas vai aos poucos sendo pressionada, aqui e ali sai alguma coisa.

quarta-feira, 10 de abril de 2013

Nota de Apoio e Solidariedade do Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça

Rio de Janeiro, 09 de abril de 2013.

Aos familiares, amigos e companheiros de
ALEX DE PAULA XAVIER PEREIRA (1949-1972)

Queremos de público expressar nosso respeito e solidariedade aos familiares e companheiros de Alex, militante revolucionário assassinado pela ditadura civil-militar aos 22 anos, em 1972, em SP, por agentes do DOI CODI II Exército.
Hoje, após mais de 40 anos de sua execução, seu corpo será exumado do Cemitério de Inhaúma, RJ, para que possa haver confirmação de que aqueles são mesmo seus restos mortais, já que foi enterrado por seus carrascos com nome falso no Cemitério Dom Bosco, em Perus, SP *.
Alex participou do movimento estudantil secundarista como diretor do Grêmio do Colégio Pedro II, no Rio, em 1968, junto com Aldo Sá Brito, Luiz Afonso Miranda e Marcos Nonato da Fonseca, também mortos na luta contra a ditadura militar e, mais tarde, da ALN – Ação Libertadora Nacional.
Segundo o procurador da República Sérgio Suiama existem 180 investigações em curso no MPF para apurar crimes cometidos durante a ditadura militar (1964-1985). Entre eles, estão incluídos execuções, sequestros e ocultação de cadáveres. Desse total, 120 inquéritos tratam apenas de casos ocorridos no Rio.
— Caso não seja confirmada a identificação de Alex pelo exame de DNA, vamos continuar investigando. Queremos punir os responsáveis por ocultação de cadáver — afirma Suiama.
O pedido de exumação foi feito pela irmã de Alex, Iara Xavier Pereira, de 61 anos, que retornou ao Brasil em 1979 após o exílio. Desde então, ela procura pelo corpo do irmão. À época, Iara perdeu outro irmão: Iuri Xavier Pereira, cujos restos mortais já foram identificados.
‘Em 1996, identificamos o Iuri. São décadas sem resposta sobre o Alex. Todo cidadão tem o direito de sepultar os seus mortos. Estamos correndo atrás das provas. Minha mãe vai fazer 88 anos. Meu pai já morreu. É uma luta sem fim’ — desabafa Iara, cujo pedido de exumação de restos mortais, feito por meio do Ministério Público Federal, foi o primeiro a chegar à Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, órgão subordinado à Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência.
O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça tem como proposição desenvolver atividades/ações relacionadas ao campo da Memória, Verdade e Justiça. Reconhecendo a importância de se divulgar a Verdade do que aconteceu e construindo a Memória daqueles tempos sombrios poderemos pavimentar o caminho da Justiça e do fortalecimento da democracia. Vamos juntos homenagear aqueles que perderam a vida lutando por uma sociedade mais justa.
*Alex foi enterrado como indigente com o nome de João Maria de Freitas no Cemitério Dom Bosco, Perus, SP. O local era utilizado para enterrar vítimas do regime. Oito anos depois, uma ossada foi transferida para Inhaúma, RJ,  como sendo a do militante. A identidade de Alex, porém, nunca foi confirmada.

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Fontes: www.torturanuncamais-rj.org.br e  http://oglobo.globo.com/pais/exumacao-tentara-identificar-corpo-de-guerrilheiro-8043658



quarta-feira, 20 de março de 2013

ATO PUBLICO DIA INTERNACIONAL DA VERDADE!



Querem atingir à OAB/RJ _ Querem atingir a todos nós!

Não nos deixaremos intimidar pelas ameaças! O ColetivoRJ Memória Verdade e Justiça quer a apuração imediata da explosão de uma bomba na OAB-RJ! 

Em agosto de 1980 uma bomba atingiu e matou Dona Lyda Monteiro, ao abrir uma carta dirigida ao presidente da OAB/RJ, Dr. Eduardo Seabra Fagundes, de quem era secretária, num momento em nosso pais em que esta instituição era tida como um dos principais bastiões na luta por liberdades democráticas.  Vivíamos numa ditadura civil militar e os atentados dos setores descontentes, que apostavam no terror e no maior endurecimento do regime militar, se fizeram presentes no cenário nacional. 

Distante três décadas daquele passado de trevas, do qual a sociedade ainda não se recuperou definitivamente - dado o grave padrão de violência estatal que se manifesta nos dias atuais -, um explosivo foi detonado na sede da OAB/RJ no dia 7 deste mês de março, para atingir o seu ex-presidente Wadih Damous, seu atual presidente, Felipe Santa Cruz, e criar um clima de inquietação, intimidação e ameaça. 

Ameaça à nascente Comissão Estadual da Verdade do Rio de Janeiro, que irá investigar os crimes de lesa humanidade praticados por agentes públicos durante aquele período autoritário. Investigar e esclarecer o que foi silenciado por tantos anos neste país: os brutais e indesejáveis acontecimentos de um período nefasto que não queremos que se repita. Ou seja, investigar e esclarecer, medidas urgentes e necessárias, colocando às claras o que, porque, como ocorreu e onde estão os corpos dos desaparecidos políticos opositores do regime, quem foram os executores e os mandantes destes crimes. O estado do Rio de Janeiro deve à sociedade brasileira estas informações e não pode se intimidar com ameaças!  

O Coletivo RJ quer Memória Verdade e Justiça para pavimentar o caminho da democracia e não se deixará intimidar por provocações daqueles que reiteram com suas práticas o que aconteceu no passado recente em nosso país, daqueles desprezam os princípios dos Direitos Humanos, da democracia e da justiça social.
  

Rio de Janeiro, 20 de março de 2013.

quinta-feira, 14 de março de 2013

Repúdio à parceria UFF e Clube Militar


Por meio da Nota abaixo, o  Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça vem expressar sua preocupação e reprovação em relação à divulgação de uma parceria desta Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, para a realização de evento intitulado “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, a ser realizado no próximo dia 14 de março, às 14h 30min, na sede do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.

Trata-se de evento com falas restritas a posições defensoras do golpe civil-militar e da violência sistemática de Estado contra a resistência política -  neste momento próximo a data do golpe de 1964, que segmentos conservadores insistem em comemorar anualmente.

O debate sobre a ditadura é necessário e a universidade tem um papel importante neste processo, devendo promover espaçosplurais e comprometidos com a verdade sobre este passado que tanto repercute e se reproduz no presente na sociedade brasileira. Uma visão crítica ao golpe civil-militar e promotora de direitos humanos deveria ser contemplada.

Lamentamos, também, que a UFF ao invés de empreender ações no sentido de esclarecer fatos sobre o passado – com a criação uma comissão da verdade interna, tal como outras universidades têm empreendido – venha a manifestar apoio a uma postura pró-golpe. Os direitos humanos não podem uma vez mais ser desconsiderados neste debate, como foram durante anos pelos sucessivos governos pós-ditadura, que ocultaram e se desresponsabilizaram dos crimes de lesa humanidade.

Enfatizamos também que não nos calaremos diante de movimentos antidemocráticos e enaltecedores do que foi da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente quando organizados e apoiados pela universidade pública brasileira.



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Rio de Janeiro 13 de Março de 2013


Prezado Sr. Reitor da Universidade Federal Fluminense, Roberto de Souza Salles,
Prezados integrantes do Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense,


O Coletivo RJ Memória, Verdade e Justiça[1], coletivo que reúne militantes e organizações empenhadas no resgate da memória e da verdade do que ocorreu durante a ditadura civil-militar brasileira e que luta pela divulgação dos responsáveis pela tortura, assassinato e desaparecimento dos corpos de centenas de pessoas que desafiaram o autoritarismo do período, vem por meio desta expressar sua preocupação com a divulgação de uma parceria desta Universidade Federal Fluminense com o Clube Militar, para a realização de evento intitulado “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, a ser realizado no próximo dia 14 de março, às 14h 30min, na sede do Clube Militar, no centro do Rio de Janeiro.

A divulgação do evento e da parceira tem sido feita através do portal do Clube Militar[2] e da própria Universidade[3].

A partir do conhecimento de tal evento, o Coletivo RJ expressa à Reitoria e ao Conselho Universitário:

i)             O repúdio à notícia de uma “parceria” com o Clube Militar para organização de eventos sobre a ditadura-civil militar vivida no Brasil entre 1964 e 1988. Esta entidade privada tem publicamente questionado a legitimidade da Comissão Nacional da Verdade e tem promovido eventos para a comemoração do golpe civil-militar de 1964 em claro retrocesso ao processo democrático que vivenciamos;

ii)            O repúdio à restrição do debate sobre o tema “Luta Armada no Brasil e o Dever do Estado”, com falas restritas a posições defensoras do golpe civil-militar e da violência sistemática de Estado contra a resistência política. Este questionamento baseia-se no entendimento de que é bem-vinda a promoção de debates plurais e respeitadores da liberdade de expressão e da promoção democrática do debate politico. No entanto, entendemos que, para tanto, a visão crítica ao golpe civil-militar e promotora de direitos humanos deveria ser contemplada. Incentivamos e participamos de qualquer debate sobre o que foi a ditadura civil-militar no Brasil que seja plural e comprometido com a verdade sobre este passado que tanto repercute e se reproduz no presente na sociedade brasileira; e

iii)           O questionamento sobre a escolha do mês de março para a realização de tal evento e a relação que este possa ter com a comemoração do golpe de 1964 que anualmente o referido Clube Militar realiza.

Por fim, gostaríamos de ressaltar a preocupação com que recebemos esta notícia de que a UFF está realizando um debate em parceira direta com o Clube Militar, na sede do clube militar e de forma unilateral.

O debate sobre a ditadura é necessário e a universidade tem um papel importante neste processo. Lamentamos, entretanto, que a UFF ao invés de empreender ações no sentido de esclarecer fatos sobre o passado – com a criação uma comissão da verdade interna, tal como outras universidades têm empreendido – venha a manifestar apoio a uma postura pró-golpe.

Os direitos humanos não podem uma vez mais serem desconsiderados neste debate, como foram durante anos pelos sucessivos governos pós-ditadura, que ocultaram e se desresponsabilizaram dos crimes de lesa humanidade.

Enfatizamos também que não nos calaremos diante de movimentos antidemocráticos e enaltecedores do que foi da ditadura civil-militar no Brasil, especialmente quando organizados e apoiados pela universidade pública brasileira.


Coletivo RJ Verdade Memória e Justiça

ANA MARIA MULLER