O ColetivoRJ acompanhou todas as
etapas da Cúpula dos Povos (evento organizado pela sociedade civil em paralelo
do Rio +20), visando garantir a inclusão das temáticas relacionadas a MVJ nas
discussões desenvolvidas.
No dia 15 de junho de 2012 o
Coletivo RJ realizou uma Roda de Conversa, “Conversando Memórias passadas e
presentes: discutindo verdade e justiça”, como uma das várias atividades
organizadas por movimentos sociais.
Nesta atividade discutimos as temáticas
do eixo “memória, verdade e justiça”, relacionando-o aos propósitos da Cúpula: evidenciar as verdadeiras causas
das crises sistêmicas da sociedade contemporânea (social, econômica, política,
ambiental, etc.), bem como denunciar as
falsas soluções que vem sendo adotadas pelos Estados.
Assim, debatemos tema que
consideramos ser, também uma das causas de nossa crise como meio ambiente,
economia, da repressão durante a ditadura militar e como estas mesmas questões
continuam até hoje.
“Temos um passado que não passou. Um passado que não
rompeu com a lógica da impunidade instalada e reafirmada recentemente pela
decisão do STF sobre a Lei de Anistia de 1979, que serve até hoje para proteger
torturadores. Um passado que tem no presente a chaga da multiplicação de ações
violentas por parte de agentes de Estado. Como fazer frente a esta lógica?” do Documento Base.
A atividade foi um sucesso, com aproximadamente
60 pessoas presentes, entre militantes, estudantes, ex-presos políticos,
familiares, professores, artistas, psicólogos, gestores, advogados, entre
outros.
A roda de conversa foi conduzida
a partir de um documento de base (para acessá-lo clique aqui), com amplo
espaço para falas dos participantes.
Vários pontos e experiências importantes
foram levantados durante a roda de conversa. Destacam-se alguns:
Importância
do testemunho:
Existem muitas pessoas dispostas
a falar sobre suas vivências e experiências durante a repressão. Seus
testemunhos são fundamentais no processo da Comissão Nacional da Verdade. Além
disso, é fundamental que estes mesmos testemunhos sejam transcritas para não
ficar apenas na oralidade.
Mais do que reparação financeira
à vítimas da repressão, deve-se privilegiar a dimensão da não-repetição: que se
faça justiça para que nunca mais aconteça.
A
questão da mídia:
O grande desafio de furar o
bloqueio de informação da grande mídia - para evitar que a opinião pública
desconheça o passado recente.
É conhecido o envolvimento da
mídia com a ditadura civil-militar. Atualmente, enfrenta-se o desafio de
comprometimento dos grandes meios de comunicação com a difusão da verdade sobre
as violações de direitos humanos perpetradas pelo Estado brasileiro, com apoio
de setores privados e da própria mídia.
Passado
e Presente:
Não
se pode tratar estas questões como algo do passado. Ainda hoje, são muitos os
que sofrem os reflexos de um passado de impunidades. O Caso da Usina de Cambahyba
é emblemático: envolveu e ainda envolve articulações existentes entre atores do
poder público e setor privado; esquadrão da morte; o tráfico de armas; trabalho
escravo; repressão do movimento camponês e criminalização de movimentos sociais;
entre outros.
A
falta de informações sobre o passado repercute até hoje. As violações
envolvidas nas construções da Transamazônica, da Manaus-Boa Vista, da Ponte
Rio-Niterói (em que muitos trabalhadores morreram), está diretamente
relacionada com as violações atuais em decorrências das obras para os
mega-eventos como, por exemplo, as em São João da Barra e Porto do Açu.
Relaciona-se
à ditadura, uma série de questões atuais: a violência policial; a figura do
Auto de Resistência; a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais; o recolhimento compulsório dos
moradores de rua; entre muitas outras.
Espaços
de Memória
Preocupação com a criação de
Centros de Memória, para que não esqueça o que se passou. Há grandes demandas
pela criação de memoriais, especialmente no prédio do DOPS no centro do Rio de
Janeiro e a Casa da Morte em Petrópolis/RJ – cenários de muita violência e
muitas mortes.
Justiça!
É fundamental que se esclareça o
papel do próprio Judiciário durante a época e que se questione sua postura
atual. O judiciário brasileiro é extremamente conservador e precisa ser
democratizado.
É sintomática a recusa do judiciário
de investigar as violações perpetradas durante a ditadura; de dar cumprimento à
decisão da Corte Interamericana; de rever sua interpretação da Lei de Anistia;
etc. O papel do Judiciário é de realização da JUSTIÇA.
As diversas questões discutidas
foram registradas em Relato, que pode ser acessado aqui.
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